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Danielle Costa

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Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT

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Artigo · há 9 anos

Responsabilidade Civil Médica

A responsabilidade médica é de natureza contratual salvo nas hipóteses de violação às normas regulamentares da profissão ou cometimento de ilícito penal pelo clínico. Em virtude da inexistência de...

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Principais áreas de atuação

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Claudia Calderon

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição - adiamento de audiência

Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da xxª Vara Cível da Comarca xxx. JOÃO DA SILVA , por sua advogada infra-assinada, nos autos da Ação de Indenização por Perdas e Danos proposta contra MARIA...

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Valdira Bezerra

Artigo · há 12 anos

Legítima - das restrições à liberdade de testar

1 Introdução Legítima é a quota indisponível na herança caso haja herdeiros necessários, equivale a 50% do patrimônio do testador, garantido em prol de determinados sucessores legítimos. Assim sendo,...

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